Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais – GESF: os desafios da introdução de uma nova disciplina na ciência brasileira
 

O Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da UFG é uma iniciativa pioneira na introdução da Sociologia Fiscal no Brasil. Sabemos da imensa responsabilidade e dos incontáveis desafios para criarmos uma nova ciência em nosso país. Para isso, reunimos uma equipe multidisciplinar que agrega expertises em áreas como Teoria Crítica, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Macroeconomia, Econometria, Estatística, Metodologias de survey e experimentos, Geografia e Comportamento Político, dentre outras. 

A Sociologia Fiscal assume a premissa de que os tributos e as finanças públicas podem, frequentemente, se comportar como variáveis independentes em pesquisas sobre o direito, a cultura, a economia e a política. O ânimo reside em conceber problemas tributários e relacionados às contas públicas como impactantes não apenas sob o prisma da constitucionalidade ou validade de medidas (direito); dos seus impactos sobre a atividade econômica e dos seus efeitos distributivos (economia); ou dos aspectos estritamente procedimentais dos conflitos fiscais (ciência política). A ideia é compreender, a partir das relações de tributação e fiscalidade, temas como gênero, raça, colonialidade, comportamento político, relações internacionais, direitos humanos e processos de democratização. Se você deseja compreender com mais profundidade o estágio atual desta disciplina, recomendamos que inicie por este artigo, do sociológos I. Martin e M. Prasad e por este capítulo, do sociólogo I. Martin.

Desde 2016, temos concluído inovadoras pesquisas em áreas ainda inexploradas no Brasil. A partir do GESF foram produzidas dissertações de mestrado sobre gênero e tributação e sobre raça e tributação que estiveram entre as primeiras sobre estes temas no país. O grupo também lidera a primeira pesquisa nacional exclusivamente dedicada ao tema da Tax Morale, ou percepção social quanto à legitimidade e aceitabilidade das obrigações tributárias. Temas como o Novo Regime Fiscal, o custeio dos direitos fundamentais, os aspectos fiscais das políticas de mobilidade urbana, os impactos da austeridade sobre a juventude, as iniquidades de gênero em nosso Imposto de Renda, a racismo estruturado nas relações fiscais e os impasses do federalismo brasileiro já foram objeto dos nossos estudos e resultaram em publicações aceitas por prestigiosos periódicos. Além dos trabalhos empíricos, contribuições teóricas que revisitam e procuram reconstruir o pensamento de autores como Wolfgang Streeck, Jürgen Habermas ou Charles Tilly, sob o olhar das finanças públicas no Sul Global, também têm marcado a nossa atuação. 

Já atuamos em parceria com colegas de diversas universidades, como UNB, FGV-SP, IESP-UERJ e PUC-MG. Obtivemos fomentos ou auxílios de instituições como Fundação Tide Setúbal, ONG Nossa BH/Fundação Rosa Luxemburgo, Conectas Direitos Humanos, Febrafite/AFFEMG e Sindifisco Nacional. 

Em seus seis anos de história, o GESF está apenas começando. Um instigante universo de descobertas e inquietações científicas é o que se anuncia em nossa estrada.