GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-FISCAIS
 

Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Professor da Faculdade de Direito da UFG

Saulo de Oliveira Pinto Coelho (Saulo). Com formação jurídica priorizada nos campos da Teoria do Direito, do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, concebeu e fundou, entre 2016 e 2017 o Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e PolíticasPúblicas da UFG, no qual abriu espaço para um dos temas que entende ser dos mais relevantes no debate jurídico-político-constitucional: as complexas relações entre finanças públicas e políticas públicas. Possui um olhar crítico em relação ao que chama de sequestro do Direito Financeiro pelos tributaristas. É co-fundador da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas, na qual procura desenvolver uma variável da chamada Abordagem Direito e Políticas Públicas: a Abordagem Direitos Humanos, Constitucionalismo Crítico e Políticas Públicas. Essa perspectiva inclui uma preocupação com a inserção dos estudos da Nova Sociologia Fiscal nos debates sobre Regulação, Implementação e Controle de Políticas Públicas, entendendo que a disputa pelos encargos fiscais e pelas prioridades alocativas de recursos são centrais na compreensão dos sucessos e fracassos das atuações do poder público.  Com graduação (2004), Mestrado (2007) e Doutorado (2008) em Direito pela UFMG, possui pós-doutorado financiado pela CAPES junto à Universitat de Barcelona, na Faculdade de Filosofia, História e Geografia, onde pesquisou a questões relativas à importância das conversações interdisciplinares para a regulação de qualidade das políticas de desenvolvimento humano e social. É professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG; do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG; e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da UFPA. Desenvolve pesquisas sobre Avaliação de Políticas Públicas; Controle de Políticas Públicas; Custo dos Direitos; Gasto Público e Políticas Públicas; Análise Crítica das Instituições Públicas.