PERCEPÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA EM GOIÁS
A pesquisa empírica busca compreender as atitudes e expectativas de empresas e gestores públicos em Goiás sobre a Reforma Tributária (EC 132/2023).
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A Face Fiscal do Leviatã Climático: o CBAM e a colonialidade do poder
O capítulo apresenta um ensaio movido pela discussão teorética sobre o sentido e o significado da política tributária europeia de precificação das emi
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Alternativas Jurídicas para o Custeio do Transporte Coletivo Urbano
Propõe-se uma alternativa hermenêutica quanto ao regime tributário e orçamentário aplicável à questão e alcança-se a conclusão de que a política denom
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Correção Inflacionária da Alimentação Escolar – Lei de Responsabilidade Fiscal
Parecer realizado pro bono para a ONG FIAN, sobre a correção inflacionária dos dispêndios públicos com alimentação escolar.
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Parecer sobre o Imposto Seletivo em Bebidas Açucaradas - LC 214
Trata-se de um esforço jurídico analiticamente decomposto em três etapas: i) compreensão da natureza constitucional do Imposto Seletivo e dos respecti
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Tributação e o Direito à Alimentação Saudável
A partir de parcerias estabelecidas com ONGs como a ACT- Promoção da Saúde e a FIAN, desenvolvemos pesquisas, seguidas de pareceres e atuações em audi
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Nota técnica: “Imposto de Renda e Democracia: uma simétrica relação”
Estudo estatisticamente referenciado, em que se identifica uma correlação positiva entre maior tributação sobre a renda e democratização.
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Quem foi quem na reforma tributária
O caso da reforma tributária expressada na EC 132/2023 é um emblemático exemplo de situação em que o olhar retrospectivo sobre os processos em que ato
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Imposto Seletivo: o que dizem as evidências científicas
Este estudo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, realizado a propósito da iminente implementação de um Imposto Seletivo no Brasil, confor
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As Desigualdades e a Reforma Tributária: por uma regulamentação constitucionalmente adequada para o cashback
Esta nota técnica discute a literatura que caracteriza os tributos sobre o consumo como estruturalmente regressivos, para listar, a partir da experiên
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Impuestos globales sobre las emisiones de gases de efecto invernadero: un entretejido democrático entre justicia fiscal y climática
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Tributação e Mudanças Climáticas
O projeto estuda alternativas fiscais para o enfrentamento das mudanças climáticas
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Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
O Observatório é uma parceria entre o Sindifisco Nacional e o Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da Universidade Federal de Goiás e tem por ob
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Democracia, direitos e política fiscal: desafios para a reconstrução democrática brasileira sob o novo marco fiscal
Artigo científico sobre o "Regime Fiscal Sustentável" como risco à reconstrução democrática do Brasil. Trabalho escrito por Francisco Tavares e David
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A DIMENSÃO POLÍTICA DA CRISE FISCAL DOS ESTADOS CONTEMPORÂNEOS
A DIMENSÃO POLÍTICA DA CRISE FISCAL DOS ESTADOS CONTEMPORÂNEOS: um estudo sobre o potencial da democracia deliberativa para a coibição das concorrênci
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Educação jurídica popular para cidadania fiscal e direitos humanos
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Educação jurídica popular para cidadania fiscal e direitos humanos
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Liberdade em um mundo Patriarcal? Idealizações Neoliberais do Século XIX na Matriz do Direito Tributário Contemporâneo
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Crise Fiscal e Desdemocratização
Crise Fiscal e Desdemocratização: considerações a partir de uma reconstrução socialista da democracia deliberativa.
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Um tributo ao Patriarcado
O sistema tributário brasileiro produz e reproduz o machismo e o patriarcado. Neste processo, até mesmo a lógica da austeridade é afastada, quando se
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Cop 30 e a Tributação Global das Emissões de CO2
Um enfoque procedimental ao debate sobre a implementação de tributos globais como meios de desestímulo pigouviano às emissões de carbono na atmosfera
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