Educação jurídica popular para cidadania fiscal e direitos humanos
O “Projeto de Educação jurídica popular para cidadania fiscal e direitos humanos” desenvolvido em Palmeiras de Goiás é um programa de educação jurídica popular e cívica para cidadania fiscal e direitos humanos, pautado na compreensão da educação como prática transformadora, emancipatória e humanizadora, voltada para a realidade concreta das comunidades e que visa à construção de um mundo culturalmente diverso, inclusivo e socialmente justo.
A fim de desenvolver a autonomia e cooperação na produção de novos saberes de todos os envolvidos no processo de educação, a realização do projeto supõe a integração sistêmica entre universidade pública, graduação e pós-graduação e a rede básica de ensino público. Contando ainda com a parceria Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, e a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás.
O “Projeto de Pesquisa e Extensão em rede: educação popular para cidadania fiscal e direitos humanos” trata-se de uma proposta de ensino popular, vez que não hierarquiza os saberes acadêmicos e não acadêmicos, bem como é calcada na realidade do participantes, graduandos em Direito de semestres variados da Universidade Estadual de Goiás – Unidade de Palmeiras; estudantes e professores do 2º do Ensino Médio do Colégio Estadual Polivalente Quilombola de Palmeiras de Goiás1; doutorandos do Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás e professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, e pesquisadores do Grupo de Estudos Sócio Fiscais – GESF ambos da Universidade Federal de Goiás.
1 O Colégio Estadual Polivalente de Goiás foi selecionado como local de implementação do projeto por se adequar aos seguintes critérios objetivos: a) Escola Pública Estadual; b) Escola não militarizada; c) Escola não confessional; d) Escola com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) não superior à média do Estado; Escola localizada em município da capital do estado ou região metropolitana com Índice de Desempenho dos Municípios (IDM) não superior à média do estado. Tais critérios foram elencados com intuito de eventual replicação da extensão em outras instituições.
