A Tributação Participativa: rumo à equidade, inclusão, igualdade e legitimidade das políticas tributárias no Brasil
Capítulo de livro. Texto vencedor do concurso "Desafios para uma Tributação mais Justa".
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Tributos globais, redução de desigualdades e democratização: esforços em desenho de políticas públicas para uma associação promissora
Capítulo de livro, com prefácio do Presidente Luis Inácio Lula da Silva.
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PERCEPÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA EM GOIÁS
A pesquisa empírica busca compreender as atitudes e expectativas de empresas e gestores públicos em Goiás sobre a Reforma Tributária (EC 132/2023).
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A Face Fiscal do Leviatã Climático: o CBAM e a colonialidade do poder
O capítulo apresenta um ensaio movido pela discussão teorética sobre o sentido e o significado da política tributária europeia de precificação das emi
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Alternativas Jurídicas para o Custeio do Transporte Coletivo Urbano
Propõe-se uma alternativa hermenêutica quanto ao regime tributário e orçamentário aplicável à questão e alcança-se a conclusão de que a política denom
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Correção Inflacionária da Alimentação Escolar – Lei de Responsabilidade Fiscal
Parecer realizado pro bono para a ONG FIAN, sobre a correção inflacionária dos dispêndios públicos com alimentação escolar.
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Parecer sobre o Imposto Seletivo em Bebidas Açucaradas - LC 214
Trata-se de um esforço jurídico analiticamente decomposto em três etapas: i) compreensão da natureza constitucional do Imposto Seletivo e dos respecti
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Tributação e o Direito à Alimentação Saudável
A partir de parcerias estabelecidas com ONGs como a ACT- Promoção da Saúde e a FIAN, desenvolvemos pesquisas, seguidas de pareceres e atuações em audi
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Nota técnica: “Imposto de Renda e Democracia: uma simétrica relação”
Estudo estatisticamente referenciado, em que se identifica uma correlação positiva entre maior tributação sobre a renda e democratização.
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Quem foi quem na reforma tributária
O caso da reforma tributária expressada na EC 132/2023 é um emblemático exemplo de situação em que o olhar retrospectivo sobre os processos em que ato
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Imposto Seletivo: o que dizem as evidências científicas
Este estudo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, realizado a propósito da iminente implementação de um Imposto Seletivo no Brasil, confor
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As Desigualdades e a Reforma Tributária: por uma regulamentação constitucionalmente adequada para o cashback
Esta nota técnica discute a literatura que caracteriza os tributos sobre o consumo como estruturalmente regressivos, para listar, a partir da experiên
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Impuestos globales sobre las emisiones de gases de efecto invernadero: un entretejido democrático entre justicia fiscal y climática
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Tributação e Mudanças Climáticas
O projeto estuda alternativas fiscais para o enfrentamento das mudanças climáticas
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Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
O Observatório é uma parceria entre o Sindifisco Nacional e o Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da Universidade Federal de Goiás e tem por ob
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Democracia, direitos e política fiscal: desafios para a reconstrução democrática brasileira sob o novo marco fiscal
Artigo científico sobre o "Regime Fiscal Sustentável" como risco à reconstrução democrática do Brasil. Trabalho escrito por Francisco Tavares e David
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A DIMENSÃO POLÍTICA DA CRISE FISCAL DOS ESTADOS CONTEMPORÂNEOS
A DIMENSÃO POLÍTICA DA CRISE FISCAL DOS ESTADOS CONTEMPORÂNEOS: um estudo sobre o potencial da democracia deliberativa para a coibição das concorrênci
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Educação jurídica popular para cidadania fiscal e direitos humanos
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Educação jurídica popular para cidadania fiscal e direitos humanos
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Liberdade em um mundo Patriarcal? Idealizações Neoliberais do Século XIX na Matriz do Direito Tributário Contemporâneo
Liberdade em um mundo Patriarcal? Idealizações Neoliberais do Século XIX na Matriz do Direito Tributário Contemporâneo
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Crise Fiscal e Desdemocratização
Crise Fiscal e Desdemocratização: considerações a partir de uma reconstrução socialista da democracia deliberativa.
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