Publicações
Precificação de Emissões de Gases de Efeito Estufa: um olhar a partir dos organismos multilaterais
Esta nota sistematiza como OCDE, FMI e Banco Mundial tratam a precificação de carbono, com base exclusiva em um levantamento e classificação próprios.
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A Tributação Participativa: rumo à equidade, inclusão, igualdade e legitimidade das políticas tributárias no Brasil
Capítulo de livro. Texto vencedor do concurso "Desafios para uma Tributação mais Justa".
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Tributos globais, redução de desigualdades e democratização: esforços em desenho de políticas públicas para uma associação promissora
Capítulo de livro, com prefácio do Presidente Luis Inácio Lula da Silva.
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A Face Fiscal do Leviatã Climático: o CBAM e a colonialidade do poder
O capítulo apresenta um ensaio movido pela discussão teorética sobre o sentido e o significado da política tributária europeia de precificação das emi
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Alternativas Jurídicas para o Custeio do Transporte Coletivo Urbano
Propõe-se uma alternativa hermenêutica quanto ao regime tributário e orçamentário aplicável à questão e alcança-se a conclusão de que a política denom
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Correção Inflacionária da Alimentação Escolar – Lei de Responsabilidade Fiscal
Parecer realizado pro bono para a ONG FIAN, sobre a correção inflacionária dos dispêndios públicos com alimentação escolar.
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Parecer sobre o Imposto Seletivo em Bebidas Açucaradas - LC 214
Trata-se de um esforço jurídico analiticamente decomposto em três etapas: i) compreensão da natureza constitucional do Imposto Seletivo e dos respecti
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Nota técnica: “Imposto de Renda e Democracia: uma simétrica relação”
Estudo estatisticamente referenciado, em que se identifica uma correlação positiva entre maior tributação sobre a renda e democratização.
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Quem foi quem na reforma tributária
O caso da reforma tributária expressada na EC 132/2023 é um emblemático exemplo de situação em que o olhar retrospectivo sobre os processos em que ato
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Imposto Seletivo: o que dizem as evidências científicas
Este estudo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, realizado a propósito da iminente implementação de um Imposto Seletivo no Brasil, confor
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As Desigualdades e a Reforma Tributária: por uma regulamentação constitucionalmente adequada para o cashback
Esta nota técnica discute a literatura que caracteriza os tributos sobre o consumo como estruturalmente regressivos, para listar, a partir da experiên
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Impuestos globales sobre las emisiones de gases de efecto invernadero: un entretejido democrático entre justicia fiscal y climática
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Impuestos globales sobre las emisiones de gases de efecto invernadero: un entretejido democrático entre justicia fiscal y climática
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Democracia, direitos e política fiscal: desafios para a reconstrução democrática brasileira sob o novo marco fiscal
Artigo científico sobre o "Regime Fiscal Sustentável" como risco à reconstrução democrática do Brasil. Trabalho escrito por Francisco Tavares e David
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A DIMENSÃO POLÍTICA DA CRISE FISCAL DOS ESTADOS CONTEMPORÂNEOS
A DIMENSÃO POLÍTICA DA CRISE FISCAL DOS ESTADOS CONTEMPORÂNEOS: um estudo sobre o potencial da democracia deliberativa para a coibição das concorrênci
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Liberdade em um mundo Patriarcal? Idealizações Neoliberais do Século XIX na Matriz do Direito Tributário Contemporâneo
Liberdade em um mundo Patriarcal? Idealizações Neoliberais do Século XIX na Matriz do Direito Tributário Contemporâneo
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Crise Fiscal e Desdemocratização
Crise Fiscal e Desdemocratização: considerações a partir de uma reconstrução socialista da democracia deliberativa.
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Um tributo ao Patriarcado
O sistema tributário brasileiro produz e reproduz o machismo e o patriarcado. Neste processo, até mesmo a lógica da austeridade é afastada, quando se
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A Constituição Cabe na Economia?
Artigo em coautoria entre Francisco Tavares, pesquisador de Sociologia Fiscal, e Platon Neto, professor e juiz do trabalho.
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Tributos Importam: junho de 2013 sob o olhar da Sociologia Fiscal
Artigo de Francisco Tavares em que os protestos de junho de 2013 são interpretados a partir da Sociologia Fiscal
Saiba mais - Redimensionada (34%).webp?=889500-1 "Em busca dos Direitos Fundamentais"){kind=tracking}
Em busca dos Direitos Fundamentais
Elida Graziane e Francisco Tavares propõem uma reconstrução do Direito Tributário e do Direito Financeiro
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