Notícias

18 de maio de 2023 - Carolina Lima Gonçalves, pesquisadora do GESF, proferiu palestra, em 17 de maio de 2023, no debate "Reforma Tributária Solidária, Participativa e Democrática no Encontro de Aposentados e Pensionistas da Região Sul (Erap Sul)", evento promovido pelo Sindifisco Nacional. Em sua exposição, a professora universitária e doutoranda em Direitos Humanos e Ciência Política, tratou da relação entre tributação e democracia, apontando caminhos para o fortalecimento da cidadania fiscal. Mais informações podem ser acessadas aqui. Os slides da apresentação podem ser encontrados aqui.

08 de maio de 2023 - Francisco Tavares, coordenador do GESF, assina com Frederico Jayme Jr um texto de opinião, publicado em 8 de maio de 2023 no Jornal Valor. Apresenta-se uma avaliação dos potenciais e dos ajustes necessários ao projeto de novo marco fiscal encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso.

04 de maio de 2023 - Pesquisadora do GESF ministra curso sobre Desonerações Tributárias. A atividade tem início em 1o de junho, ocorre na UEG de Palmeiras de Goiás e é ofertada pela profa. Carolina Gonçalves (GESF/UEG/UNB/UFG)  e pelo prof. Cláudio Pacheco (UEG).

13 de abril de 2023 -  O GESF, em parceria com Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da UFG e a UEG, inicia trabalho de extensão em Educação Fiscal. Uma série de atividades, sob a coordenação da professora Carolina Gonçalves, terá lugar na cidade de Palmeiras de Goiás, com um público de estudantes da rede básica.

05 de abril de 2023 - Confiram, no vídeo e clicando sobre a imagem a seguir, a premiação do XII Prêmio SOF, que concedeu menção honrosa ao artigo produzido pelos pesquisadores Guilherme Nascimento, Carolina Gonçalves e Francisco Tavares, de título "Promoção da Igualdade Racial pelo Governo Federal: uma análise dos planos plurianuais posteriores ao Estatuto da Igualdade Racial".  A cerimônia contou com a presença da Ministra Simone Tebet e da Presidenta da ENAPE, Betânia Lemos.

05 de abril de 2023 - Equipe do GESF publica artigo científico sobre o caráter patriarcal do Imposto de Renda de Pessoas Físicas no Brasil. O sistema tributário brasileiro produz e reproduz o machismo e o patriarcado. Neste processo, até mesmo a lógica da austeridade é afastada, quando se trata da abdicação de receitas para se garantir prêmios tributários aos homens. Acaba de sair na REF um artigo em que Janaína Penalva (UNB), Lucas Okado (UFPA) e Francisco Tavares (UFG), em pesquisa realizada no GESF/UFG, identificaram os traços patriarcais do regime jurídico do imposto de renda das pessoas físicas vigente no Brasil entre 1988 e 2022 e que, mesmo após decisão do STF, ainda mantém elementos do seu viés de gênero. Confiram:

27 de março de 2023 - O Coordenador do GESF, Francisco Tavares, participou, no último dia 22 de março, de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deoputados. O tema da sessão foi a mudança do sistema constitucional tributário sob a perspectiva da administração fazendária. Estiveram presentes, como convidados, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada e o presidente do Sindfisco Nacional, Isac Falcão, dentre outros. Francisco Tavares, em sua exposição, destacou o modo como a legitimação democrática do processo administrativo tributário e da gestão fiscal estão ausentes dos debates referentes às PECs 45 e 110. Sob este diagnóstico, propôs um conjunto de medidas, como audiências públicas, conselhos participativos e instrumentos de transparência ativa, voltados à democratização da gestão do IBS. A íntegra do evento pode ser acompanhada no link abaixo:

20 de março de 2023 - O GESF apoiou e auxiliou na organização do referencial seminário ""Pensar o CARF, promover Justiça Fiscal", realizado pelo SINDFISCO Nacional na Câmara dos Deputados em 15 de março de 2023.  O evento recebeu parlamentares -  como os deputados Reginaldo Lopes ( coordenador do GT Especial sobre a Reforma Tributária) e Mauro Benevides Filho - auditoras/es fiscais e intelectuais do direito tributário para, a propósito da tramitação da MP 1.160/23, apontar caminhos para a democratização do processo administrativo tributário no Brasil. O GESF foi representado pela pesquisadora profa. Carolina Gonçalves, que compôs a mesa de abertura e proferiu uma palestra sobre as grandes questões políticas, econômicas e jurídicas relacionadas ao debate sobre a retomada do voto de qualidade do Poder Público em caso de empate nas decisões proferidas pelo CARF. A íntegra do evento pode ser acompanhada no link abaixo:

9 de março de 2023 - O coordenador do GESF, Francisco Tavares, esteve em São Paulo no mês de fevereiro, onde cumpriu agenda na Secretaria Estadual da Fazenda e no Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - SINAFRESP. Foram discutidos com as autoridades fazendárias do estado temas como reforma tributária e tax morale. Na ocasião, acompanhado pelo presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, Francisco também participou da gravação do podcast "Que Conta é Essa?", apresentado pelo auditor fiscal do estado de São Paulo Victor Lins. Confiram:

3 de março de 2023  - A Unafisco Nacional inaugurou no mês de fevereiro de 2023 os Cadernos de Apoio à Pesquisa Tributária. O material disponível on-line traz resumos pontuais de seminários, palestras, resenhas de livros e artigos que estejam relacionados à tributação. O volume 6  compreende Seminário on-line, promovido pelo Grupo de Estudos de Sociologia Fiscal, que contou com a participação dos alunos da Universidade Federal Goiás, do coordenador Francisco Mata Machado Tavares, público externo e do Diretor Institucional do Consefaz, André Horta. Foram discutidos temas pertinentes à Sociologia Fiscal e Reforma Tributária. Confiram aqui.