GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-FISCAIS
 

Notícias

1o de julho de 2024 -  Pesquisa sobre o Imposto Seletivo elaborada pelo Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, projeto do GESF/UFG, com apoio do Sindifisco Nacional, ganha grande destaque em veículos de comunicação no Brasil. O trabalho foi divugado por órgãos de imprensa como Estadão, Portal Terra e TV Globo Amazônia. Clique nas figuras abaixo para ter acesso ao conteúdo.

 

Portal Terra

 

TV Globo Amazônia

 

Jornal O Estado de São Paulo

 

 

Jornal Correio da Manhã

 

 

1o de julho de 2024 - Jornal O Estado de São Paulo menciona, em editorial,  crítica de coordenador do GESF, Francisco Tavares, à falta de um imposto sobre emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Confira:

 

 

1o de julho de 2024 - Coordenador do GESF participa de duas audiência públicas na Câmara dos Deputados. Francisco Mata Machado Tavares, coordenador do GESF/UFG, participou entre 24 e 25 de junho de 2024, de audiências públicas na Câmara dos Deputados. As sessões foram promovidas pelo Grupo de Trabalho que trata do PLP 68/2024, voltado à regulamentação da Reforma Tributária. Francisco Tavares tratou do Imposto Seletivo e da tributaçã sobre emissões de gases de efeito estufa. As participações podem ser conferidas nos vídeos abaixo:

 

1o de julho de 2024 - Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, projeto do GESF/UFG, em parceria com o Sindfisco Nacional, lança estudo sobre o Imposto Seletivo. A pesquisa, realizada a propósito da iminente implementação de um Imposto Seletivo no Brasil, conforme competência instituída pela EC 132/2023, preenche uma lacuna no debate público sobre o tema. Pela primeira vez, compilam-se evidências extraídas de artigos científicos publicados em periódicos acadêmicos internacionais de alto impacto. A íntegra do texto pode ser encontrada aqui.

 

 

 

 

22 de abril de 2024 - Pesquisa do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário é destaque no jornal Folha de São Paulo. O veículo divulgou os prognósticos nada otimistas que a pesquisa "Quem foi Quem na Reforma Tributária" sugere para implementação de um "carbon tax" no Brasil.

 

18 de abril de 2024- Maria Teresa Ruas Coelho e Francisco Tavares, pesquisadores do GESF/UFG e do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, publicam artigo no portal Jota. O texto discute criticamente as conclusões obtidas pelo estudo "Quem foi Quem na Reforma Tributária",  identificando ambivalências na tramitação da EC 132/2023 em relação à diversidade e à inclusão.

 

 

18 de abril de 2024 - Francisco Tavares, coordenador do GESF, escreve texto sobre o Observatório Brasileiro do Sistema Tributário no Jornal o Popular. O artigo apresentou o projeto, parceria entre o GESF/UFG e o Sindifisco Nacional e expôs os resultados de suas primeiras pesquisas. Confira clicando na imagem a seguir:

 

04 de abril de 2024 - Maria Teresa Ruas Coelho e Francisco Mata Machado Tavares publicaram texto de opinião no Jornal Valor Econômico. O artigo apresenta conclusões obtidas com o estudo "Quem foi Quem na Reforma Tributária", realizado pelo Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, um projeto do GESF/UFG com financiamento do Sindifisco Nacional.

 

 

15 de março de 2024 - GESF/UFG lança, em parceria com o Sindifisco Nacional, o Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. O projeto será a principal referência em estudos, análises, produção de dados, debates e formulação de propostas sobre a tributação no Brasil. O evento de lançamento acontenceu em Brasília, no dia 25 de março, e contou com a participação do Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, dos deputados Eduardo Hauly Erika Kokay, do Direitor Executivo do Comsefaz, André Horta, além de um amplo e qualificado público. Na ocasião, foi apresentado o estudo "Quem foi Quem na Reforma Tributária". O trabalho compreendeu uma minuciosa análise de 32 audiências públicas sobre a EC 132/2023 na Câmara e no Senado, revelando quais são os grupos, interesses e enfoques mais influentes no cenário fiscal brasileiro. Confira mais informações no site do Observatório: www.observabr.org.br.

 

 

15 de fevereito de 2024 - GESF-UFG lança chamada de capítulos de livros para obra sobre Tax Morale no Brasil. São convidados/as a contribuir profissionais do fisco de MG e SP, além de pesquisadores do GESF e dos programas de pós graduação em Direitos Humanos e em Direito e Políticas da UFG. A íntegra da chamada pode ser acessado com um clique na imagem abaixo:

 

14 de fevereito de 2024 - Resultado da Chamada 01/2024 e Convocação na Chamada 02/2023

7 de fevereiro de 2024 - Pesquisador do GESF publica artigo sobre o "Regime Fiscal Sustentável" como risco à reconstrução democrática do Brasil. O texto, escrito por Francisco Mata Machado Tavares em parceria com o economista David Deccache, tem como alicerce um esforço teórico de crítica da fiscalidade austera como elemento de erosão dos regimes democráticos e prossegue para uma simulação, baseada em dados, dos efeitos problemáticos que a LC 200/2023 pode desencadear. Confira o trabalho clicando na imagem abaixo:

 

					Visualizar v. 17 n. 3 (2023)

 

18 de dezembro de 2023 - Coordenador do GESF ministra Aula Aberta no programa de mestrado em Administração Pública da Fundação João Pinheiro. Francisco Mata Machado Tavares falou sobre a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil, apresentou prognósticos quanto a cenários posteriores à respectiva promulgação e expôs dados comparativos entre a realidade brasileira e a de países da OCDE. O evento ocorreu em Belo Horizonte, no dia 5 de dezembro de 2023 e teve a participação de professores e estudantes de pós-graduação da prestigiosa Fundação João Pinheiro.

 

6 de dezembro de 2023 - Pesquisadora do GESF ganha dois prêmios com trabalho de educação fiscal executado em Palmeiras de Goiás. Carolina Lima Gonçalves, doutoranda na UNB e na UFG, foi finalista do Prêmio Educação Fiscal 2023, promovido pela Febrafite. Ganhou, ainda, a medalha Jorge Careli de Direitos Humanos, conferida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz. As premiações foram concedidas em razão da atividade de extensão "Educação Política Popular por Cidadania Fiscal e Direitos Humanos ". O projeto teve a participação de estudantes do Colégio Estadual Polivalente Quilombola de Palmeiras de Goiás e inspirou-se na abordagem de Paulo Freire, visando a familiarizar os educandos com temas como tributos, orçamentos públicos, direitos humanos e, ao mesmo tempo, analisar como o conhecimento sobre fiscalidade, justiça fiscal, políticas públicas e direitos humanos pode influenciar a atitude política dos participantes.

 

21 de novembro de 2023 - Nesta terça-feira, dia 21 de novembro de 2023, a partir das 19h15, o GESF transmite em seu canal no Youtube uma reunião técnica com o tributarista Pedro D´Araújo, que discutirá ilusões fiscais e a opacidade do sistema tributário brasileiro.

Imagem

 

16 de novembro de 2023 - Coordenador do GESF ministra palestra em evento sobre a Cidadania Fiscal promovido pela FGV-SP. Francisco Tavares participou, no dia 13 de novembro, de painel sobre Cidadania Fiscal e a Reforma Tributária com a professora Marta Arrechte (USP). Na ocasião, também ocorreu o lançamento do livro " “Cidadania Fiscal no século XXI: Estudos do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP” , que tem como um dos seus organizadores o dr. Pedro D´Araújo, pesquisador do GESF. A sessão pode ser acessada no link a seguir:

 

16 de novembro de 2023 - Equipe do GESF participou do II Coniteg - Congresso Internacional de Tributação e Gênero, realizado entre 8 e 10 de novembro em São Paulo.  A bolsista de Iniciação Científica Gabriella Araújo de Oliveira apresentou o trabalho "Tributação e o dispositivo Materno", em que discute como "mulheres encontram-se em uma relação assimétrica, uma vez que seus gastos com filhos e idosos, por exemplo, somados a uma tributação elevada, resultam em menor disponibilidade de recursos financeiros para promover sua autonomia". Luiza Machado participou, como palestrante, do painel Tributação e economia do cuidado: trabalho não remunerado e benefícios previdenciários . Francisco Tavares, coordenador do GESF, ministrou palestra no painel Dilemas globais e justiça fiscal: uma perspectiva da tributação internacional. Carolina Gonçalves foi mediadora no painel Orçamento sensível a gênero e a raça . O evento está registrado em vídeo e pode ser acessado no link abaixo.

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30 de outubro de 2023 - Pesquisador do GESF, Francisco Tavares apresentou estudo sobre a Lei Complementar 200/2023 (Novo Arcabouço Fiscal) no 47o Encontro Nacional da ANPOCS, em Campinas-SP.  O paper, produzido em parceria com o economista David Deccache, apresenta dados e simulações que sugerem como o ritmo do aumento dos dispêndios primários da União sob o chamado "regime fiscal sustentável" aprovado em 2023, tende a ser inferior ao observado no ápice das políticas de austeridade observadas sob as gestões de Temer e Bolsonaro. Indica-se que este atributo pode significar uma ameaça à reconstrução democrática do país e ao devido custeio dos direitos fundamentais. Clique na imagem abaixo para acessar o texto.

 

 

6 de outubro de 2023 - Confiram aqui o resultado da seleção de bolsistas graduandas/os para o Observatório Brasileiro do Sistema Tributário:

 

3 de outubro de 2023 - Coordenador do GESF escreve nota técnica sobre a proposta de reforma da tributação do consumo em tramitação no Congresso Nacional. O texto pode ser acessado aqui.

 

 

25 de setembro de 2023 - As incrições para as vagas de bolsas de estudantes de graduação da UFG, voltadas ao projeto Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, foram prorrogadas até o dia 2 de outubro de 2023. A chamada foi, também, retificada para permitir a candidatura de estudantes dos cursos de Ciências Contábeis, Estatística, Inteligência Artificial, Computação e Sistemas de Informação, além de direito e Economia. Confiram a chamada aqui.

 

 

19 de setembro de 2023 - O GESF terá a honra de receber, no dia 21 de setembro, quinta-feira, às 19h, o professor dr. Alessandro Cardoso, que fará a apresentação do seu último livro, "Processo Legislativo Tributário Federal e Bloqueios à Concretização do Projeto Constitucional". A sessão será transmitida em nosso canal no Youtube.

 

19 de setembro de 2023 - Confiram aqui a Chamada Pública para bolsista graduando/a. Há uma vaga para estudante de Economia e duas vagas para estudantes de Direito da UFG.

 

06 de setembro de 2023 - Confiram aqui o resultado preliminar da Chamada para bolsista de pesquisa do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário.

 

26 de agosto de 2023 - Confira a chamada para bolsista do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. A vaga é para pessoa portadora de diploma de mestrado, com treinamento em técnicas de pesquisa quali e quanti. A atuação será presencial, em Goiânia. O valor da bolsa é de R$ 5.200,00.

 

26 de agosto de 2023 - No dia 31 de agosto de 2023, às 19h, em nosso canal no youtube, a pesquisadora Luiza Machado apresentará o livro Tributação e Desigualdades de Gênero e Raça. Imperdível!

 

24 de agosto de 2023 - Pesquisadora do GESF profere palestra em evento sobre a Reforma Tributária.  Carolina Gonçalves , aluna do doutorado em Direitos Humanos da UFG, apresentou estudos e contribuições produzidos pela equipe do GESF, como o pioneiro survey sobre Tax Morale  elaborado por Pedro Mundim e Francisco Tavares, com apoio da Febrafite e da AFFEMG.  A fala ocorreu em um importante evento sobre a reforma tributária, organizado pelo SINDIFISCO Nacional na cidade de Belo Horizonte. Para mais informações, confira a reportagem.

 

24 de julho de 2023 - PESQUISADORAS DO GESF VISITAM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ – SEFA/PA. No dia 12 julho de 2023, as pesquisadoras do GESF Carolina Lima Gonçalves (doutoranda da UFG e UnB) e Lays Vieira (doutoranda da UnB) visitaram a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ – SEFA/PA, em Belém. As pesquisadoras foram recebidas pelo Subsecretário da Administração Tributária, Eli Sòsinho Ribeiro, pelo Diretor Fazendário, Raimundo Augusto Cardoso de Miranda, e pela Diretora de Tributação, Simone Cruz Nobre. A visita objetivou conhecer com mais profundidade os trabalhos desenvolvidos pelo Governo do Estado do Pará para conter os nocivos efeitos das mudanças climáticas no Brasil e no Mundo, em especial, a Comissão Temática composta por servidores da Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que tem por finalidade alinhar a concessão ou renovação de benefícios fiscais ao Plano Estadual Amazônia Agora e ao Plano de Bioeconomia.O debate sobre a implementação de tributos globais como meios de desestímulo pigouviano às emissões de carbono na atmosfera e de custeio das medidas necessárias à reparação das populações mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global antropogênico é um dos enfoques do GESF. Na ocasião o Subsecretário da Administração Tributária e equipe apresentaram com detalhes a iniciativa pioneira do Governo Estadual na utilização da tributação como instrumento para promoção da economia sustentável no Estado do Pará. Importa ressaltar que a capital paraense sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30) COP-30 em 2025, evento que reúne lideranças mundiais para pensar práticas de desenvolvimento econômico sustentável.

24 de julho de 2023 - PESQUISADORAS DO GESF MINISTRARAM MINICURSO EM BELÉM DURANTE O 21º. CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA: SOCIOLOGIAS PARA PENSAR O CONTEMPORÂNEO, EVENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA Entre os dias 12 e 14 de julho as pesquisadoras do GEmo debateram as tensões e aproximações entre neoliberalismo e inequidades de gênero, a partir da questão do cuidado como uma ponte entre o modelo neoliberal e a conformação heteronormativa de família.A par disso, as Pesquisadoras propuseram análises críticas das SF, Carolina Lima Gonçalves (doutoranda da UFG e UnB) e Lays Vieira (doutoranda da UnB), realizaram o minicurso intitulado “Leituras Feministas do Neoliberalismo” no 21º. CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA: SOCIOLOGIAS PARA PENSAR O CONTEMPORÂNEO, em Belém do Pará.O minicurso decorre dos estudos mais recentes produzidos pelo GESF em parceira com o grupo de estudos Licor – Liberalismos e Conservadorismos – UFG/UnB. Na ocasião, as pesquisadoras apresentaram aportes teóricos acerca da polissemia do termo neoliberalismo, bem copolíticas públicas neoliberais implementadas no Brasil contemporâneo, com ênfase no Plano Plurianual – PPA 2020 – 2023 ora em vigor, especificamente do Programa 5034, a cargo do antigo Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos, e do Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal criado pela Portaria nº 26, de 24 de fevereiro de 2023 do Ministério da Fazenda (MF).

 

 

27 de junho de 2023 - Coordenador do GESF participa de evento sobre incentivos fiscais em Brasília. O professor Francisco Tavares expôs, na ocasião, os riscos e óbices à política democrática causados pela lógica de competição tributária, que informa a condução de incentivos e benefícios fiscais no Brasil, em geral sem obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal e alheia a mecanismos de monitoramento, controle, avaliação e participação democrática. Também participaram do evento professores de Direito Tributário e Financeiro, como José Casalta Nabais, Élida Graziane e Sérgio André Rocha, além de lideranças políticas, como os deputados Reginaldo Lopes e Mauro Benevides.

 

24 de junho de 2023 - O coordenador do GESF, Francisco Tavares, venceu o concurso "Novos Rumos para o Brasil: Desafios para uma Tributação mais Justa", promovido pelo Instituto Justiça Fiscal - IJF, em parceria com o Instituto Lula - IL. O trabalho premiado partiu do novo construtivismo no campo do desenho de políticas públicas, para discutir a relação entre democracia e participação, sob o título "A Tributação Participativa: rumo à equidade, inclusão, igualdade e legitimidade das políticas tributárias no Brasil”. Clique na imagem abaixo para saber mais detalhes:

 

Home - Instituto Justiça Fiscal Justiça Fiscal é o Estado para todos

 


12 de junho de 2023 - Foi lançado, em 6 de junho, o livro Tributação e Desigualdadese Gênero e Raça: diálogos Norte-Sul. A obra tem como organizadoa a professora da Universidade Federal de Viçosa, Maria Angélica dos Santos e o presidente da APIT (Associação dos Auditores Fiscais de Portugal), Nuno Barroso. Francisco Tavares - coordernador do GESF e Rayani Mariano - coordenadora do LICOR/UFG - contribuem com um capítulo em que tratam das características patriarcais do liberalismo que informa as correntes principais do Direito Tributário. Para adquirir o livro, clique na imagem abaixo.

 

 

12 de junho de 2023 -  O 7o Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais aconteceu entre 5 e 7 de junho, na cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal. Especialistas discutiram incontáveis temas, tão atuais como relevantes no campo tributário, a exemplo de justiça fiscal, reforma tributária, tributos e mudanças climáticas e taxação do comércio eletrônico. Francisco Tavares, coordenador do GESF, antecipou os resultados de uma pesquisa que tem conduzido sobre os vínculos entre democracia e tributação. Clique na imagem abaixo para ter acesso à palestra proferida:

 

 

18 de maio de 2023 - Carolina Lima Gonçalves, pesquisadora do GESF, proferiu palestra, em 17 de maio de 2023, no debate "Reforma Tributária Solidária, Participativa e Democrática no Encontro de Aposentados e Pensionistas da Região Sul (Erap Sul)", evento promovido pelo Sindifisco Nacional. Em sua exposição, a professora universitária e doutoranda em Direitos Humanos e Ciência Política, tratou da relação entre tributação e democracia, apontando caminhos para o fortalecimento da cidadania fiscal. Mais informações podem ser acessadas aqui. Os slides da apresentação podem ser encontrados aqui.

 

 

08 de maio de 2023 - Francisco Tavares, coordenador do GESF, assina com Frederico Jayme Jr um texto de opinião, publicado em 8 de maio de 2023 no Jornal Valor. Apresenta-se uma avaliação dos potenciais e dos ajustes necessários ao projeto de novo marco fiscal encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso.

 

04 de maio de 2023 - Pesquisadora do GESF ministra curso sobre Desonerações Tributárias. A atividade tem início em 1o de junho, ocorre na UEG de Palmeiras de Goiás e é ofertada pela profa. Carolina Gonçalves (GESF/UEG/UNB/UFG)  e pelo prof. Cláudio Pacheco (UEG).

 

 

 

13 de abril de 2023 -  O GESF, em parceria com Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da UFG e a UEG, inicia trabalho de extensão em Educação Fiscal. Uma série de atividades, sob a coordenação da professora Carolina Gonçalves, terá lugar na cidade de Palmeiras de Goiás, com um público de estudantes da rede básica.

 

05 de abril de 2023 - Confiram, no vídeo e clicando sobre a imagem a seguir, a premiação do XII Prêmio SOF, que concedeu menção honrosa ao artigo produzido pelos pesquisadores Guilherme Nascimento, Carolina Gonçalves e Francisco Tavares, de título "Promoção da Igualdade Racial pelo Governo Federal: uma análise dos planos plurianuais posteriores ao Estatuto da Igualdade Racial".  A cerimônia contou com a presença da Ministra Simone Tebet e da Presidenta da ENAPE, Betânia Lemos.

XII Prêmio SOF anuncia vencedores - Enap - Escola Nacional de Administração  Pública

 

05 de abril de 2023 - Equipe do GESF publica artigo científico sobre o caráter patriarcal do Imposto de Renda de Pessoas Físicas no Brasil. O sistema tributário brasileiro produz e reproduz o machismo e o patriarcado. Neste processo, até mesmo a lógica da austeridade é afastada, quando se trata da abdicação de receitas para se garantir prêmios tributários aos homens. Acaba de sair na REF um artigo em que Janaína Penalva (UNB), Lucas Okado (UFPA) e Francisco Tavares (UFG), em pesquisa realizada no GESF/UFG, identificaram os traços patriarcais do regime jurídico do imposto de renda das pessoas físicas vigente no Brasil entre 1988 e 2022 e que, mesmo após decisão do STF, ainda mantém elementos do seu viés de gênero. Confiram:

 

27 de março de 2023 - O Coordenador do GESF, Francisco Tavares, participou, no último dia 22 de março, de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deoputados. O tema da sessão foi a mudança do sistema constitucional tributário sob a perspectiva da administração fazendária. Estiveram presentes, como convidados, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada e o presidente do Sindfisco Nacional, Isac Falcão, dentre outros. Francisco Tavares, em sua exposição, destacou o modo como a legitimação democrática do processo administrativo tributário e da gestão fiscal estão ausentes dos debates referentes às PECs 45 e 110. Sob este diagnóstico, propôs um conjunto de medidas, como audiências públicas, conselhos participativos e instrumentos de transparência ativa, voltados à democratização da gestão do IBS. A íntegra do evento pode ser acompanhada no link abaixo:

 

20 de março de 2023 - O GESF apoiou e auxiliou na organização do referencial seminário ""Pensar o CARF, promover Justiça Fiscal", realizado pelo SINDFISCO Nacional na Câmara dos Deputados em 15 de março de 2023.  O evento recebeu parlamentares -  como os deputados Reginaldo Lopes ( coordenador do GT Especial sobre a Reforma Tributária) e Mauro Benevides Filho - auditoras/es fiscais e intelectuais do direito tributário para, a propósito da tramitação da MP 1.160/23, apontar caminhos para a democratização do processo administrativo tributário no Brasil. O GESF foi representado pela pesquisadora profa. Carolina Gonçalves, que compôs a mesa de abertura e proferiu uma palestra sobre as grandes questões políticas, econômicas e jurídicas relacionadas ao debate sobre a retomada do voto de qualidade do Poder Público em caso de empate nas decisões proferidas pelo CARF. A íntegra do evento pode ser acompanhada no link abaixo:

 

9 de março de 2023 - O coordenador do GESF, Francisco Tavares, esteve em São Paulo no mês de fevereiro, onde cumpriu agenda na Secretaria Estadual da Fazenda e no Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - SINAFRESP. Foram discutidos com as autoridades fazendárias do estado temas como reforma tributária e tax morale. Na ocasião, acompanhado pelo presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, Francisco também participou da gravação do podcast "Que Conta é Essa?", apresentado pelo auditor fiscal do estado de São Paulo Victor Lins. Confiram:

 

3 de março de 2023  - A Unafisco Nacional inaugurou no mês de fevereiro de 2023 os Cadernos de Apoio à Pesquisa Tributária. O material disponível on-line traz resumos pontuais de seminários, palestras, resenhas de livros e artigos que estejam relacionados à tributação. O volume 6  compreende Seminário on-line, promovido pelo Grupo de Estudos de Sociologia Fiscal, que contou com a participação dos alunos da Universidade Federal Goiás, do coordenador Francisco Mata Machado Tavares, público externo e do Diretor Institucional do Consefaz, André Horta. Foram discutidos temas pertinentes à Sociologia Fiscal e Reforma Tributária. Confiram aqui.

 

23 de fevereiro de 2023 - A monografia produzida pelos pesquisadores do GESF Guilherme Nascimento, Carolina Gonçalves e Francisco Tavares, de título "Promoção da Igualdade Racial pelo Governo Federal: uma análise dos planos plurianuais posteriores ao Estatuto da Igualdade Racial", obteve menção honrosa no XII Prêmio SOF, promovido pela ENAPE. 

XII Prêmio SOF — Ministério da Fazenda

 

 

9 de janeiro de 2023  - Manifesto do GESF - Confira aqui manifesto do GESF sobre os lamentáveis episódios do dia 8 de janeiro de 2023.

 

4 de janeiro de 2023 - Francisco Tavares, coordenador do GESF, publicou um texto de opinião no principal jornal do estado de Goiás, O Popular. O pesquisador sugere aprimoramentos no processo administrativo tributário brasileiro, com vistas a conferir-lhe maior legitimidade democrática.

 

 

3 de janeiro de 2023 -  A tradicional Revista Brasileira de Estudos Políticos (Qualis A1) acaba de publicar a sua edição de número 125. Élida Graziane Pinto, da FGV-SP e do MPC/SP e Francisco Mata Machado Tavares, coordenador do GESF, contribuíram com um artigo em que lançam as bases para uma reconstrução dos campos disciplinares do Direito Tributário e do Direito Financeiro, de modo que os respectivos conceitos, parâmetros hermenêuticos, princípios e regras se orientem à consecução dos direitos fundamentais, em lugar de centrarem-se na reprodução e manutenção da riqueza privada, como ocorre atualmente. O artigo pode ser acessado aqui.

 

 

 

16 de dezembro de 2022 - O pesquisador Raul Costa Cambuim, integrante do GESF, defendeu a sua dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFG no dia 16 de dezembro de 2022; O trabalho teve como título "POLÍTICA E FISCALIDADE NO BRASIL: UMA CRÍTICA À TEORIA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA A PARTIR DO SUL GLOBAL".  e tratou de uma objeção ao apagamento dos conflitos fiscais na teoria democrática produzida no Brasil desde 1988. Compuseram a banca os/a professores/a Cláudia Feres Faria (UFMG), Luis Felipe Miguel (UNB) e Francisco Tavares (UFG).

 

 

16 de dezembro de 2022 - No último dia 7 de dezembro, uma parceria entre UFG e UNB, a partir do GESF, promoveu a live A Reconstrução Fiscal do Brasil: Justiça e Cidadania após o Teto de Gastos. O evento contou com as falas da professora Janaína Penalva (FD/UNB) e do professor Francisco Tavares (FD/UFG).

 

02 de dezembro de 2022 - Francisco Tavares, coordenador do GESF, divulgou no sítio do Jornal O Popular, principal diário do estado de Goiás, um texto de opinião em que explica a inconstitucionalidade do adicional de ICMS, definido como contribuição ao Fundeinfra, a ser exigido das atividades de agropecuária e de mineração em Goiás. Confira:

 

 

02 de dezembro de 2022 - Francisco Tavares, Pedro Mundim, Saulo Coelho, Janaína Penalva e Carolina Gonçalves, todos/as pesquisadores/as do GESF, escreveram, em conjunto com Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, uma contribuição ao debate sobre a reforma tributária. O texto foi divulgado no Portal Jota e apresenta seis propostas que não dependem de Emenda Constitucional, estão ausentes do debate atual e podem produzir amplo impacto distributivo, federativo e gerencial. O texto pode ser lido aqui.

 

 

 

28 de novembro de 2022 - Francisco Tavares, coordenador do GESF, ministrou palestra no V Congresso Internacional de Políticas Públicas, organizado pela UNIFACS em 21 de novembro de 2022. O pesquisador participou da mesa "Tributação, Democracia e Desigualdade". A sessão pode ser assistida no vídeo abaixo:

 

 

28 de novembro de 2002 - Saulo Coelho e Francisco Tavares participaram, como palestrantes, do II Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. O evento ocorreu em Santa Cruz do Sul, entre os dias 24 e 25 de novembro. O prof. Saulo participou da mesa "CONTRIBUIÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO AO DEBATE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS". Já o prof. Francisco falou na mesa de título " FINANÇAS PÚBLICAS E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: MAIS ALÉM DO SENSO COMUM JURÍDICO BRASILEIRO". A íntegra das sessões pode ser acessada no vídeo abaixo:

 

 


 

 

19 de novembtro de 2022 - As pesquisadoras do GESF Carolina Gonçalves, Muryel Hey, Lays Vieira, Flávio Batista, Guilherme Martins e Pedro Garcia, apresentaram no dia 11 de novembro de 202, o trabalho “Um museu de grandes novidades: iniquidades estruturais, novo regime fiscal e orçamento secreto” no I Congresso Internacional de Tributação e Gênero – CONITEG da UFRN.

 

9 de novembro de 2022 - Carolina Gonçalves, pesquisadora do GESF, proferiu palestra no VI Simpósio de Ciências Sociais do IF de Anápolis sobre o projeto de extensão conduzido em parceria com a Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da UFG em Educação Fiscal e Direitos Humanos.

 

 

7 de novembro de 2022 - Francisco Tavares e Pedro Mundim publicaram, no Jornal Valor Econômico, um texto em coautoria com a presidente da Affemg, Sara Costa Felix, em que apresentam alguns dos resultados alcançados por uma pesquisa realizada pelo GESF sobre a percepção da população brasileira em relação aos tributos. Destacou-se o modo como as pessoas tendem a apoiar impostos progressivos e manifestam atitudes colaborativas em relação ao fisco.

 

 

19 de outubro de 2022 - A Eduerj acaba de publicar o livro "Junho de 2013: Sociedade, Política e Democracia no Brasil". Trata-se de uma coletânea de artigos científicos que procura conferir múltiplos olhares teóricos sobre aquele ciclo de protestos. A obra é organizada por Francisco Mata Machado Tavares (coordenador do GESF), Luciana Ballestrin (professora da UFPEL) e Ricardo Fabrino Mendonça (professor da UFMG). Francisco Tavares também colabora com um capítulo de título "Tributos Importam: junho de 2013 sob o olhar da sociologia fiscal". A produção é um dos resultados do projeto Junho de 2013 e as Transformações do Ativismo no Brasil, realizado em parceria entre a UERJ, a UFMG, a UFG, a UFPEL, a UFES e a UFRGS e financiado pela CAPES.

 

11 de outubro de 2022 - Os professores Pedro Mundim e Francisco Tavares apresentarão, em 24 de novembro de 2022, na cidade de Maceió, os resultados da pesquisa "O que os/as brasileiros/as pensam sobre impostos", por ocasião do 71o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais. O evento reunirá elevadas autoridades fazendárias de todos os estados da federação, além do secretário adjunto da RFB, do presidente do COMSEFAZ, do presidente da Febrafite e da Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID .

 

26 de setembro de 2022 - Proposta sobre “Fiscalidade e Direitos Humanos” elaborada pelo GESF em parceria com Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás vence edital da Conectas Direitos Humanos para receber mentoria em Litigância Estratégica.  A pesquisadora do GESF, Carolina Lima Gonçalves, e o coordenador, Francisco Mata Machado Tavares, participaram da equipe que elaborou uma proposta de advocacy centrada na relação entre fiscalidade e Direitos Humanos. O edital público da Conectas “Litigantes do Futuro” tem a finalidade de promover formação, mentoria e fomento a clínicas jurídicas, núcleos de prática jurídica e entidades estudantis congêneres, instituídas no âmbito de Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil. Com a proposta, a Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás, coordenada pela profa. dra. Fernanda Busanello Ferreira conquistou uma das 4 (quatro) vagas ofertadas para que 5 (cinco) de seus integrantes, dentre eles a pesquisadora Carolina Lima Gonçalves, possam receber mentoria por 3 (três) meses da equipe da Conectas Direitos Humanos.

Conectas Direitos Humanos '

 

12 de setembro de 2022 - No dia 15 de setembro de 2022, os pesquisadores do GESF Pedro Mundim e Francisco Tavares apresentam resultados inéditos de survey nacional sobre Tax Morale realizado pelo grupo, sob fomento da Febrafite e da AFFEMG. A apresentação ocorre na Assembleia Geral do Conselho Deliberativo da Febrafite, que reunirá dirigentes de entidades associadas de todo o Brasil.

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12 de setembro de 2022 - Carolina Gonçalves, Pesquisadora do GESF, teve o projeto de extensão "Educação Jurídica Popular para Cidadania Fiscal e Direitos Humanos", produzido em coautoria com Jéssica Conte e Fernanda Oliveira, aprovado para apresentação na Conferência Freire, evento da UFRJ e da Universidade de Cambridge, no Rio de Janeiro, em outubro.

 

12 de setembro de 2022 - Pesquisador do GESF, professor Francisco Mata Machado Tavares , apresentou o trabalho "Freedom in a Patriarchal World?", produzido em coautoria com a professora Raiany Mariano dos Santos, na 12a Conferência da International Initiative for Promoting Political Economy, realizada em Bolonha, na Itália. O pesquisador viajou com financiamento do PPGDP/UFG.

 

24 de agosto de 2022 - Pesquisador do GESF, professor Francisco Mata Machado Tavares fala em webinário sobre tributos globais, democracia e redução de desigualdades. Comenta Guilherme Melo, professor do Instituto de Economia da Unicamp.

 

 

15 de agosto de 2022 - Pesquisador do GESF, professor Pedro Mundim ministra curso sobre a lógica do voto, em parceria com o IBPAD

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10 de agosto de 2022Carolina Gonçalves, Pesquisadora do GESF,  ministra palestra em evento da ASSECOR sobre soberania monetária, sistema tributário e financiamento do Desenvolvimento.

 

 

  25 de julho de 2022 - Professor Saulo Coelho, pesquisador do GESF, é empossado como Presidente da Comissão de Constituição da OAB/GO. Confiram mais informações aqui.

 

                                                                                      

10 de agosto de 2022 - Pesquisadoras do GESF ministram curso sobre leituras feministas do Neoliberalismo. Maiores informações são encontradas no seguinte link