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Confira as notícias do GESF
12 de junho de 2023 - Foi lançado, em 6 de junho, o livro Tributação e Desigualdadese Gênero e Raça: diálogos Norte-Sul. A obra tem como organizadoa a professora da Universidade Federal de Viçosa, Maria Angélica dos Santos e o presidente da APIT (Associação dos Auditores Fiscais de Portugal), Nuno Barroso. Francisco Tavares - coordernador do GESF e Rayani Mariano - coordenadora do LICOR/UFG - contribuem com um capítulo em que tratam das características patriarcais do liberalismo que informa as correntes principais do Direito Tributário. Para adquirir o livro, clique na imagem abaixo.
12 de junho de 2023 - O 7o Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais aconteceu entre 5 e 7 de junho, na cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal. Especialistas discutiram incontáveis temas, tão atuais como relevantes no campo tributário, a exemplo de justiça fiscal, reforma tributária, tributos e mudanças climáticas e taxação do comércio eletrônico. Francisco Tavares, coordenador do GESF, antecipou os resultados de uma pesquisa que tem conduzido sobre os vínculos entre democracia e tributação. Clique na imagem abaixo para ter acesso à palestra proferida:
18 de maio de 2023 - Carolina Lima Gonçalves, pesquisadora do GESF, proferiu palestra, em 17 de maio de 2023, no debate "Reforma Tributária Solidária, Participativa e Democrática no Encontro de Aposentados e Pensionistas da Região Sul (Erap Sul)", evento promovido pelo Sindifisco Nacional. Em sua exposição, a professora universitária e doutoranda em Direitos Humanos e Ciência Política, tratou da relação entre tributação e democracia, apontando caminhos para o fortalecimento da cidadania fiscal. Mais informações podem ser acessadas aqui. Os slides da apresentação podem ser encontrados aqui.
08 de maio de 2023 - Francisco Tavares, coordenador do GESF, assina com Frederico Jayme Jr um texto de opinião, publicado em 8 de maio de 2023 no Jornal Valor. Apresenta-se uma avaliação dos potenciais e dos ajustes necessários ao projeto de novo marco fiscal encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso.
04 de maio de 2023 - Pesquisadora do GESF ministra curso sobre Desonerações Tributárias. A atividade tem início em 1o de junho, ocorre na UEG de Palmeiras de Goiás e é ofertada pela profa. Carolina Gonçalves (GESF/UEG/UNB/UFG) e pelo prof. Cláudio Pacheco (UEG).
13 de abril de 2023 - O GESF, em parceria com Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da UFG e a UEG, inicia trabalho de extensão em Educação Fiscal. Uma série de atividades, sob a coordenação da professora Carolina Gonçalves, terá lugar na cidade de Palmeiras de Goiás, com um público de estudantes da rede básica.
05 de abril de 2023 - Confiram, no vídeo e clicando sobre a imagem a seguir, a premiação do XII Prêmio SOF, que concedeu menção honrosa ao artigo produzido pelos pesquisadores Guilherme Nascimento, Carolina Gonçalves e Francisco Tavares, de título "Promoção da Igualdade Racial pelo Governo Federal: uma análise dos planos plurianuais posteriores ao Estatuto da Igualdade Racial". A cerimônia contou com a presença da Ministra Simone Tebet e da Presidenta da ENAPE, Betânia Lemos.
05 de abril de 2023 - Equipe do GESF publica artigo científico sobre o caráter patriarcal do Imposto de Renda de Pessoas Físicas no Brasil. O sistema tributário brasileiro produz e reproduz o machismo e o patriarcado. Neste processo, até mesmo a lógica da austeridade é afastada, quando se trata da abdicação de receitas para se garantir prêmios tributários aos homens. Acaba de sair na REF um artigo em que Janaína Penalva (UNB), Lucas Okado (UFPA) e Francisco Tavares (UFG), em pesquisa realizada no GESF/UFG, identificaram os traços patriarcais do regime jurídico do imposto de renda das pessoas físicas vigente no Brasil entre 1988 e 2022 e que, mesmo após decisão do STF, ainda mantém elementos do seu viés de gênero. Confiram:
27 de março de 2023 - O Coordenador do GESF, Francisco Tavares, participou, no último dia 22 de março, de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deoputados. O tema da sessão foi a mudança do sistema constitucional tributário sob a perspectiva da administração fazendária. Estiveram presentes, como convidados, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada e o presidente do Sindfisco Nacional, Isac Falcão, dentre outros. Francisco Tavares, em sua exposição, destacou o modo como a legitimação democrática do processo administrativo tributário e da gestão fiscal estão ausentes dos debates referentes às PECs 45 e 110. Sob este diagnóstico, propôs um conjunto de medidas, como audiências públicas, conselhos participativos e instrumentos de transparência ativa, voltados à democratização da gestão do IBS. A íntegra do evento pode ser acompanhada no link abaixo:
20 de março de 2023 - O GESF apoiou e auxiliou na organização do referencial seminário ""Pensar o CARF, promover Justiça Fiscal", realizado pelo SINDFISCO Nacional na Câmara dos Deputados em 15 de março de 2023. O evento recebeu parlamentares - como os deputados Reginaldo Lopes ( coordenador do GT Especial sobre a Reforma Tributária) e Mauro Benevides Filho - auditoras/es fiscais e intelectuais do direito tributário para, a propósito da tramitação da MP 1.160/23, apontar caminhos para a democratização do processo administrativo tributário no Brasil. O GESF foi representado pela pesquisadora profa. Carolina Gonçalves, que compôs a mesa de abertura e proferiu uma palestra sobre as grandes questões políticas, econômicas e jurídicas relacionadas ao debate sobre a retomada do voto de qualidade do Poder Público em caso de empate nas decisões proferidas pelo CARF. A íntegra do evento pode ser acompanhada no link abaixo:
9 de março de 2023 - O coordenador do GESF, Francisco Tavares, esteve em São Paulo no mês de fevereiro, onde cumpriu agenda na Secretaria Estadual da Fazenda e no Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - SINAFRESP. Foram discutidos com as autoridades fazendárias do estado temas como reforma tributária e tax morale. Na ocasião, acompanhado pelo presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, Francisco também participou da gravação do podcast "Que Conta é Essa?", apresentado pelo auditor fiscal do estado de São Paulo Victor Lins. Confiram:
3 de março de 2023 - A Unafisco Nacional inaugurou no mês de fevereiro de 2023 os Cadernos de Apoio à Pesquisa Tributária. O material disponível on-line traz resumos pontuais de seminários, palestras, resenhas de livros e artigos que estejam relacionados à tributação. O volume 6 compreende Seminário on-line, promovido pelo Grupo de Estudos de Sociologia Fiscal, que contou com a participação dos alunos da Universidade Federal Goiás, do coordenador Francisco Mata Machado Tavares, público externo e do Diretor Institucional do Consefaz, André Horta. Foram discutidos temas pertinentes à Sociologia Fiscal e Reforma Tributária. Confiram aqui.
23 de fevereiro de 2023 - A monografia produzida pelos pesquisadores do GESF Guilherme Nascimento, Carolina Gonçalves e Francisco Tavares, de título "Promoção da Igualdade Racial pelo Governo Federal: uma análise dos planos plurianuais posteriores ao Estatuto da Igualdade Racial", obteve menção honrosa no XII Prêmio SOF, promovido pela ENAPE.
9 de janeiro de 2023 - Manifesto do GESF - Confira aqui manifesto do GESF sobre os lamentáveis episódios do dia 8 de janeiro de 2023.
4 de janeiro de 2023 - Francisco Tavares, coordenador do GESF, publicou um texto de opinião no principal jornal do estado de Goiás, O Popular. O pesquisador sugere aprimoramentos no processo administrativo tributário brasileiro, com vistas a conferir-lhe maior legitimidade democrática.
3 de janeiro de 2023 - A tradicional Revista Brasileira de Estudos Políticos (Qualis A1) acaba de publicar a sua edição de número 125. Élida Graziane Pinto, da FGV-SP e do MPC/SP e Francisco Mata Machado Tavares, coordenador do GESF, contribuíram com um artigo em que lançam as bases para uma reconstrução dos campos disciplinares do Direito Tributário e do Direito Financeiro, de modo que os respectivos conceitos, parâmetros hermenêuticos, princípios e regras se orientem à consecução dos direitos fundamentais, em lugar de centrarem-se na reprodução e manutenção da riqueza privada, como ocorre atualmente. O artigo pode ser acessado aqui.
16 de dezembro de 2022 - O pesquisador Raul Costa Cambuim, integrante do GESF, defendeu a sua dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFG no dia 16 de dezembro de 2022; O trabalho teve como título "POLÍTICA E FISCALIDADE NO BRASIL: UMA CRÍTICA À TEORIA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA A PARTIR DO SUL GLOBAL". e tratou de uma objeção ao apagamento dos conflitos fiscais na teoria democrática produzida no Brasil desde 1988. Compuseram a banca os/a professores/a Cláudia Feres Faria (UFMG), Luis Felipe Miguel (UNB) e Francisco Tavares (UFG).
16 de dezembro de 2022 - No último dia 7 de dezembro, uma parceria entre UFG e UNB, a partir do GESF, promoveu a live A Reconstrução Fiscal do Brasil: Justiça e Cidadania após o Teto de Gastos. O evento contou com as falas da professora Janaína Penalva (FD/UNB) e do professor Francisco Tavares (FD/UFG).
02 de dezembro de 2022 - Francisco Tavares, coordenador do GESF, divulgou no sítio do Jornal O Popular, principal diário do estado de Goiás, um texto de opinião em que explica a inconstitucionalidade do adicional de ICMS, definido como contribuição ao Fundeinfra, a ser exigido das atividades de agropecuária e de mineração em Goiás. Confira:
02 de dezembro de 2022 - Francisco Tavares, Pedro Mundim, Saulo Coelho, Janaína Penalva e Carolina Gonçalves, todos/as pesquisadores/as do GESF, escreveram, em conjunto com Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, uma contribuição ao debate sobre a reforma tributária. O texto foi divulgado no Portal Jota e apresenta seis propostas que não dependem de Emenda Constitucional, estão ausentes do debate atual e podem produzir amplo impacto distributivo, federativo e gerencial. O texto pode ser lido aqui.
28 de novembro de 2022 - Francisco Tavares, coordenador do GESF, ministrou palestra no V Congresso Internacional de Políticas Públicas, organizado pela UNIFACS em 21 de novembro de 2022. O pesquisador participou da mesa "Tributação, Democracia e Desigualdade". A sessão pode ser assistida no vídeo abaixo:
28 de novembro de 2002 - Saulo Coelho e Francisco Tavares participaram, como palestrantes, do II Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. O evento ocorreu em Santa Cruz do Sul, entre os dias 24 e 25 de novembro. O prof. Saulo participou da mesa "CONTRIBUIÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO AO DEBATE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS". Já o prof. Francisco falou na mesa de título " FINANÇAS PÚBLICAS E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: MAIS ALÉM DO SENSO COMUM JURÍDICO BRASILEIRO". A íntegra das sessões pode ser acessada no vídeo abaixo:
19 de novembtro de 2022 - As pesquisadoras do GESF Carolina Gonçalves, Muryel Hey, Lays Vieira, Flávio Batista, Guilherme Martins e Pedro Garcia, apresentaram no dia 11 de novembro de 202, o trabalho “Um museu de grandes novidades: iniquidades estruturais, novo regime fiscal e orçamento secreto” no I Congresso Internacional de Tributação e Gênero – CONITEG da UFRN.
9 de novembro de 2022 - Carolina Gonçalves, pesquisadora do GESF, proferiu palestra no VI Simpósio de Ciências Sociais do IF de Anápolis sobre o projeto de extensão conduzido em parceria com a Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da UFG em Educação Fiscal e Direitos Humanos.
7 de novembro de 2022 - Francisco Tavares e Pedro Mundim publicaram, no Jornal Valor Econômico, um texto em coautoria com a presidente da Affemg, Sara Costa Felix, em que apresentam alguns dos resultados alcançados por uma pesquisa realizada pelo GESF sobre a percepção da população brasileira em relação aos tributos. Destacou-se o modo como as pessoas tendem a apoiar impostos progressivos e manifestam atitudes colaborativas em relação ao fisco.
19 de outubro de 2022 - A Eduerj acaba de publicar o livro "Junho de 2013: Sociedade, Política e Democracia no Brasil". Trata-se de uma coletânea de artigos científicos que procura conferir múltiplos olhares teóricos sobre aquele ciclo de protestos. A obra é organizada por Francisco Mata Machado Tavares (coordenador do GESF), Luciana Ballestrin (professora da UFPEL) e Ricardo Fabrino Mendonça (professor da UFMG). Francisco Tavares também colabora com um capítulo de título "Tributos Importam: junho de 2013 sob o olhar da sociologia fiscal". A produção é um dos resultados do projeto Junho de 2013 e as Transformações do Ativismo no Brasil, realizado em parceria entre a UERJ, a UFMG, a UFG, a UFPEL, a UFES e a UFRGS e financiado pela CAPES.
11 de outubro de 2022 - Os professores Pedro Mundim e Francisco Tavares apresentarão, em 24 de novembro de 2022, na cidade de Maceió, os resultados da pesquisa "O que os/as brasileiros/as pensam sobre impostos", por ocasião do 71o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais. O evento reunirá elevadas autoridades fazendárias de todos os estados da federação, além do secretário adjunto da RFB, do presidente do COMSEFAZ, do presidente da Febrafite e da Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID .
26 de setembro de 2022 - Proposta sobre “Fiscalidade e Direitos Humanos” elaborada pelo GESF em parceria com Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás vence edital da Conectas Direitos Humanos para receber mentoria em Litigância Estratégica. A pesquisadora do GESF, Carolina Lima Gonçalves, e o coordenador, Francisco Mata Machado Tavares, participaram da equipe que elaborou uma proposta de advocacy centrada na relação entre fiscalidade e Direitos Humanos. O edital público da Conectas “Litigantes do Futuro” tem a finalidade de promover formação, mentoria e fomento a clínicas jurídicas, núcleos de prática jurídica e entidades estudantis congêneres, instituídas no âmbito de Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil. Com a proposta, a Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás, coordenada pela profa. dra. Fernanda Busanello Ferreira conquistou uma das 4 (quatro) vagas ofertadas para que 5 (cinco) de seus integrantes, dentre eles a pesquisadora Carolina Lima Gonçalves, possam receber mentoria por 3 (três) meses da equipe da Conectas Direitos Humanos.
12 de setembro de 2022 - No dia 15 de setembro de 2022, os pesquisadores do GESF Pedro Mundim e Francisco Tavares apresentam resultados inéditos de survey nacional sobre Tax Morale realizado pelo grupo, sob fomento da Febrafite e da AFFEMG. A apresentação ocorre na Assembleia Geral do Conselho Deliberativo da Febrafite, que reunirá dirigentes de entidades associadas de todo o Brasil.
12 de setembro de 2022 - Carolina Gonçalves, Pesquisadora do GESF, teve o projeto de extensão "Educação Jurídica Popular para Cidadania Fiscal e Direitos Humanos", produzido em coautoria com Jéssica Conte e Fernanda Oliveira, aprovado para apresentação na Conferência Freire, evento da UFRJ e da Universidade de Cambridge, no Rio de Janeiro, em outubro.
12 de setembro de 2022 - Pesquisador do GESF, professor Francisco Mata Machado Tavares , apresentou o trabalho "Freedom in a Patriarchal World?", produzido em coautoria com a professora Raiany Mariano dos Santos, na 12a Conferência da International Initiative for Promoting Political Economy, realizada em Bolonha, na Itália. O pesquisador viajou com financiamento do PPGDP/UFG.
24 de agosto de 2022 - Pesquisador do GESF, professor Francisco Mata Machado Tavares fala em webinário sobre tributos globais, democracia e redução de desigualdades. Comenta Guilherme Melo, professor do Instituto de Economia da Unicamp.
15 de agosto de 2022 - Pesquisador do GESF, professor Pedro Mundim ministra curso sobre a lógica do voto, em parceria com o IBPAD
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10 de agosto de 2022 - Carolina Gonçalves, Pesquisadora do GESF, ministra palestra em evento da ASSECOR sobre soberania monetária, sistema tributário e financiamento do Desenvolvimento.
25 de julho de 2022 - Professor Saulo Coelho, pesquisador do GESF, é empossado como Presidente da Comissão de Constituição da OAB/GO. Confiram mais informações aqui.
10 de agosto de 2022 - Pesquisadoras do GESF ministram curso sobre leituras feministas do Neoliberalismo. Maiores informações são encontradas no seguinte link